Termos de Uso

Bem-vindo ao aplicativo Assesso Milhas, operado por MARCO A DE S SCHMIDT. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

2. Uso do Aplicativo

O usuário concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins legais, sendo proibido:

• Utilizar o aplicativo para atividades ilícitas.
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização.
• Comprometer a segurança do serviço.
• Realizar engenharia reversa do aplicativo.

3. Conta do Usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Suspensão ou Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou utilizem o aplicativo de forma inadequada.

5. Exclusão de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta diretamente pelo aplicativo ou pelos canais de contato oficiais. Consulte o passo a passo de exclusão.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, design e funcionalidades do aplicativo são de propriedade exclusiva de Assesso Milhas, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido “como está”, podendo sofrer atualizações, interrupções ou melhorias sem aviso prévio. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do aplicativo após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10. Contato